(DOWNLOAD) "O círculo alienista" by Renata Dornelles " eBook PDF Kindle ePub Free

July 09, 2021

eBook details

Title: O círculo alienista
Author : Renata Dornelles
Release Date : January 01, 2015
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3460 KB

Description

Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei de Reforma Psiquiátrica assegura direitos aos pacientes, vedando internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o seu pleno alcance no âmbito do controle penal. Observam-se tendências político-criminais opostas que colocam aos Poderes Públicos uma escolha fundamental: seguir institucionalizando o paciente criminalizado ou garantir-lhe os direitos de todo portador de transtorno mental.